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1. Lavra Garimpeira
Procedimentos à serem tomados para a obtenção da LAVRA GARIMPEIRA
Arquivo -> [como_obter_permissao_lavra.pdf]

2. Técnicas para Extração de ouro
Iventário de técnicas para a extração de ouro
Arquivo -> [inventario_tecnicas_metodos_processamento.pdf]

3. Modalidades para Mineração de Metais Preciosos
Listagem das modalidades legais para a exploração de metais preciosos.
Arquivo -> [modalidades_legais_para_extracao.pdf]

4. Equipamentos para a Pequena Mineração
Catálogo de equipamentos para a pequena mineração.
Arquivo -> [catalago_equipamentos_pequena_mineracao.pdf]

5. Obtendo ac Concessão de Lavra
Explicação sobre procedimentos para a obtenção da Concessão de Lavra
Arquivo -> [como_obter_uma_concessao_lavra.pdf]

6. Lei do Cooperativismo
Texto da Lei do Cooperativismo brasileiro
Arquivo -> [lei_cooperativismo_brasileiro.pdf]

7. Estatuto de Cooperativa de Garimpeiros
Modelo, que pode ser utilizado para a elaboração do Estatuto de Cooperativa de Garimpeiros.
Arquivo -> [modelo_estatuto_cooperativa.pdf]

8. Como montar Cooperativa de Garimpeiros
Informações à respeito do processo de abertira da Cooperativa de Garimpeiros.
Arquivo -> [como_montar_uma_cooperativa.pdf]

9. Cartiha "Sou Formal Sou Legal"
Cartilha elaborada pelo IBGM - Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, que visa a estimular a formalização cada vez maior do setor joalheiro. Explica as desvantagens e os riscos existentes na atividade informal.
Arquivo -> [cartilhafinal.pdf]

10. Tributação do Ouro: Mercadoria e Ativo Financeiro
Explicação acerca da tributação e tratamento fiscal do ouro: mercadoria e ativo financeiro
Arquivo -> [TRIBau.pdf]

11. Tabela Kilates / Ligas de Ouro
Tabela com informações à respeito da equivalência KILATE X TEOR, indicando a proporção de liga contida. Fala ainda da composição da liga, para Ouro amarelo, branco e vermelho.
Arquivo -> [KILATES_OURO.pdf]

12. Estatuto do Garimpeiro
Texto da lei que institui o Estatuto do Garimpeiro.
Arquivo -> [ESTATUTO_GARIMPEIRO.pdf]