O OURO, OS GARIMPEIROS E O BRASIL

5 anos atrás
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O OURO, OS GARIMPEIROS E O BRASIL

Moacir Camargo – Economista Parmetal DTVM

Muitos falam e poucos conhecem a realidade garimpeira e a situação dos garimpos no Brasil.

Primeiramente vemos a atividade garimpeira como algo altamente maléfico ao meio ambiente, onde os garimpeiros, a qualquer custo, parte para cima das matas e regiões ciliares (próximas as margens dos rios) e lá degradam tudo e os rios vem a sofrer forte assoreamento. Na verdade, o que realmente acontece é uma propaganda exagerada e enganosa, que visa profanar a figura do garimpeiro, afim de justificar a sua supressão forçada e institucional através do Novo Marco da Mineração (que está em tramite no congresso), beneficiando apenas os grandes extrativistas do Brasil que são também os maiores financiadores de campanhas políticas no Brasil. O prejuízo maior ambiental vem ou veio dos fazendeiros e latifundiários.

Em 1989, com a Lei 7.805, o garimpeiro individual foi obrigado a se reunir em cooperativa e criou-se o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira publicado no Código de Mineração. Muitos criticam essa lei por acreditarem que ela perpetuou alguns problemas antigos e promoveram novos.

O termo garimpo/garimpeiro, etimologicamente esclarecendo, advém do termo pejorativo “grimpeiro” que consistia em caracterizar os escravos que extraiam o ouro e o diamante, de forma clandestina, durante a noite no período colonial.

Essa figura é uma fração importante da população dos Estados produtores minerais como MG, GO, PA, MT e AM. Em sua maioria, são pessoas oriundas da zona rural, trabalham duro e levam uma vida dificílima, enfrentando os riscos das florestas como animais ferozes, peçonhentos, parasitas e as vezes confrontos com outros que resultam em crimes. Se associam em cooperativas de garimpo, que tem por objetivos além do comercial, o esclarecimento legal da atividade garimpeira e auxilio na regulamentação dos mesmos. São pouco dependentes de assistencialismo governamental e promovem o desenvolvimento econômico das regiões de garimpo e das cidades onde firmam residência e família, fortalecendo o comércio e a arrecadação de impostos.

As nossas instituições devem se atentar (também) é para a situação desses guerreiros exploradores brasileiros e promover a eles o necessário para sua inclusão social, instrução (sanitária, jurídica e ambiental), fiscalização trabalhistas para que não sejam explorados e nem escravizados, além de melhorar a agilidade nos processos de atendimento, regulamentação e aprovação das lavras garimpeiras e o reflorestamento.

Fonte: Garimpo e Inclusão Social no Brasil, CETEM

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